- A sua sogra costuma gabá-la muito pelo caldo verde maravilhoso que faz em casa...
- Mas isso a que vem agora, senhor Dulcínio? Deixa-me envergonhada.
- Não se ponha a pensar coisas, veja se entende. Enquanto durar a maldição do novo confinamento, a Dulce, já que tem jeito, fica incumbida de fazer diariamente, aqui no estabelecimento, um panelão de 20 litros de caldo verde.
- Mas o senhor Dulcínio quando me contratou foi para vender bolos, cafés, bebidas e assim, não foi para cozinhar; ah, e manter a confeitaia limpa e arrumada.
- Certo, mas isto é uma situação muito excepcional. Se volto a fechar, em três tempos vou à falência e a Dulce vai para o desemprego. Além disso, está no decreto da emergência que eu posso determinar-lhe outras funções não contempladas no seu contrato de trabalho. Quero pôr na vitrina um letreiro a dizer «Vendemos SOPA take away".
- O senhor Dulcínio desculpe-me, não é que eu não entenda a situação, mas por acaso o meu marido esteve ontem à noite a ler esse decreto, ou lá que é, e diz que o senhor Dulcínio me pode determinar que faça outras coisas mas também diz que só se eu der o meu consentimento. *
- Muito me conta, Dulce! Não sabia que o Donato ...
- Donute, o nome oficial dele é Donute. O homem da conservatória enganou-se no registo.
- ... não sabia que o Donute também gostava de leis. Pensei que fosse mais doçaria.
- O senhor Dulcínio nunca ouviu dizer que nem só de pão-de-ló vive o homem?...
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Inventariei por curiosidade as ocorrências de «determinar», e suas variações, no Decreto n.º 3-A/2021, o do novo confinamento**, publicado ontem no Diário da República:
«restringir determinados direitos»
«suspensão de determinados tipos de instalações»
«determina-se que os estabelecimentos de restauração e similares passam a funcionar exclusivamente para efeitos de actividade de confecção destinada ao consumo fora do estabelecimento»
«aos serviços públicos determina-se que os mesmos mantêm o seu funcionamento»
«profissionais de saúde tenham determinado a vigilância activa»
«partilha de responsabilidades parentais, conforme determinada por acordo entre os titulares das mesmas ou pelo tribunal competente»
«ordens determinadas pelas autoridades de saúde»
«assim seja determinado pelos membros do Governo responsáveis pelos respectivos serviços»
«o disposto na alínea b) do número anterior determine a impossibilidade de acesso de um trabalhador ao respectivo local de trabalho»
«aceder a locais determinados para este efeito pela DGS»
«o membro do Governo responsável pela área da economia pode, mediante despacho, determinar que os estabelecimentos de comércio a retalho»
«o preço regulado do GPL ...é determinado em (euro)/kg, de acordo com a seguinte fórmula»
«o preço regulado para o mês M é determinado no primeiro dia do mês»
«o membro do Governo responsável pela área da energia pode ... determinar novos preços regulados»
«determinados serviços públicos especialmente carecidos de suporte»
«prioridade ao encaminhamento de determinadas categorias de tráfego»
«limitar ou inibir determinadas funcionalidades»
«fixação de um limite máximo de presenças, a determinar pela autarquia local»
«pessoas em isolamento profiláctico ou em situação de infecção confirmada da doença COVID-19 que, face à avaliação clínica, não determine a necessidade de internamento hospitalar»
«o membro do Governo responsável pela área da administração interna ... determina o encerramento da circulação rodoviária e ferroviária»
«restrição à circulação de determinados tipos de veículos»
«restringir determinados direitos para salvar o bem maior que é a saúde pública e a vida de todos os portugueses»
«códigos de conduta aprovados para determinados sectores de atividade»
«podem encerrar em determinados períodos do dia»
«a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 referidos no número anterior é determinada pelo responsável máximo do respectivo estabelecimento ou serviço»
«nos termos determinados por orientação da DGS»
«o membro do Governo responsável pela área da saúde ... determina as medidas de excepção»
«o membro do Governo responsável pela área da saúde ... determina as medidas de excepção necessárias»
«as determinações referidas nos números anteriores são estabelecidas preferencialmente por acordo»
«pode ser determinada a mobilização de recursos humanos para realização de inquéritos epidemiológicos»
«a suspensão determinada nos termos do número anterior»
Achei especial graça ao n.º 3 do artigo 10.º,
«As determinações referidas nos números anteriores são estabelecidas preferencialmente por acordo ou, na falta deste, unilateralmente mediante justa compensação»,
e, obviamente, ao n.º 2 do artigo 21.º,
* «Restauração e similares
[...]
2 - Os estabelecimentos de restauração e similares que pretendam manter a respectiva atividade, total ou parcialmente, para efeitos de confecção destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega no domicílio, directamente ou através de intermediário, estão dispensados de licença para confecção destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega no domicílio e podem determinar aos seus trabalhadores, desde que com o seu consentimento, a participação nas respectivas actividades, ainda que as mesmas não integrem o objecto dos respectivos contratos de trabalho.»
Ou seja, «determinar» tem as suas lérias e, dentro do mesmo texto, determinadas «determinações» são mais determinantes do que outras.
Quanto a mim, se o legislador não fosse tão preguiçoso na escolha das palavras talvez a lei ficasse mais inequívoca.
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** Confinado no meu canto plebeu da Bobadela, tenho enorme dificuldade em entender a lógica sanitária deste novo confinamento numa altura em que morrem de covid-19 mais de 100 pessoas por dia e estão em cuidados intensivos mais de 600, bem menos restritivo do que o confinamento de Março/Abril de 2020 em que se atingiram, no máximo, 37 mortos num dia e 270 internados em cuidados intensivos.
